ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CME Nº 025/2019 - Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil - Pré-Escola e o Ensino Fundamental.
RESOLUÇÃO CME Nº 024/2019 - Cria Comissão para análise de PPPs e Regimentos Escolares.
RESOLUÇÃO CME Nº 023/2018 - Altera o artigo 38 da Resolução CME nº 015/2012, prorrogando o prazo de vigência dos Regimentos Escolares das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 022/2015 - Altera o artigo 38 da Resolução CME nº 015/2012, prorrogando o prazo de vigência dos Regimentos Escolares das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 024/2019 - Cria Comissão para análise de PPPs e Regimentos Escolares.
RESOLUÇÃO CME Nº 023/2018 - Altera o artigo 38 da Resolução CME nº 015/2012, prorrogando o prazo de vigência dos Regimentos Escolares das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 022/2015 - Altera o artigo 38 da Resolução CME nº 015/2012, prorrogando o prazo de vigência dos Regimentos Escolares das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME Nº 021/2013 - Estabelece normas para análise e aprovação das Propostas Político-Pedagógicas e Regimentos Escolares das instituições que compõem o SME de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 016/2012 - Estabelece normas para o Cadastro, Credenciamento e Autorização para o Funcionamento das Instituições de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino, bem como para oferta dessa etapa da Educação Básica no Município.
RESOLUÇÃO CME Nº 005/2007 - Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização para Funcionamento das Instituições de Ensino, mantidas pelo Poder Público Municipal e as de Educação Infantil, pela Iniciativa Privada, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha/RS.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2007 - Altera o artigo segundo da Resolução CME nº 001/05, que estabelece normas para análise e aprovação dos Regimentos Escolares e Planos de Estudos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2006 - Estabelece normas para a oferta da Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2005 - Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Infantil, com vistas à integração das mesmas ao Sistema Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2005 - Estabelece normas para análise e Aprovação dos Regimentos Escolares e Planos de Estudos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2007 - Altera o artigo segundo da Resolução CME nº 001/05, que estabelece normas para análise e aprovação dos Regimentos Escolares e Planos de Estudos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2006 - Estabelece normas para a oferta da Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2005 - Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Infantil, com vistas à integração das mesmas ao Sistema Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2005 - Estabelece normas para análise e Aprovação dos Regimentos Escolares e Planos de Estudos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha.
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